Tributação de IR em Eventos e Transformações de Fundos de Investimentos

03/08/2015 Por: Cristiana Pellizzari

Quando um Fundo de Investimentos é incorporado por outro, ou quando é fundido em outro Fundo, ou quando é cindido em um ou mais Fundos, é necessário analisar a necessidade de recolhimento de imposto de renda.

O mesmo ocorre quando um Fundo sofre modificação em sua classificação tributária, quer tenha sido originada de desenquadramento em sua classificação fiscal, ou mesmo de decisões em Assembleias de cotistas (por exemplo, um Fundo de Curto Prazo se transforma em Fundo de Longo Prazo, e assim por diante).

Modificações na forma de condomínio do Fundo – de aberto para fechado, ou de fechado para aberto – também podem acarretar recolhimento de imposto de renda.

Em geral, para todas essas ocorrências, os Administradores de Fundos de Investimentos optam por realizar o recolhimento de imposto de renda quando a menor alíquota da classificação corrente é superior à menor alíquota da nova classificação a ser atribuída ao Fundo – em função do evento corporativo, transformação ou desenquadramento, conforme demonstrado a seguir:

Fundo Classificação Tributária Menor Alíquota da Classificação
Fundo_A Curto Prazo 20%
Fundo_B Longo Prazo 15%
Evento Corporativo de Fusão entre Fundo_A e Fundo_B, dando origem ao Fundo_C, com classificação Longo Prazo:
Fundo_C Longo Prazo 15%
Posições de Cautelas dos Cotistas do Fundo_A deverão sofrer resgate compulsório de come-cotas, uma vez que a menor alíquota de Fundo_A (20%) é superior à menor alíquota do novo Fundo_C.

No entanto, a interpretação das normas legais pode variar entre os Administradores, uma vez que alguns preferem realizar o recolhimento independentemente da comparação entre as menores alíquotas das classificações anterior e atual.

Além disso, os Administradores podem adotar políticas de recolhimento distintas no que se refere ao momento e à forma de recolhimento, por exemplo:

  1. Alguns Administradores entendem que o tributo deve ser recolhido no momento do evento, enquanto que outros, entendem que o tributo pode ser agendado para ser recolhido no próximo período oficial de tributação de come-cotas (Maio ou Novembro de cada ano).
  2. Outros Administradores recolhem o imposto baseado nas alíquotas padrões do come-cotas (menor alíquota para a classificação vigente do Fundo), enquanto que outros, preferem recolher o imposto utilizando a alíquota vigente de cada cautela do investidor – mesmo que isso possa acarretar devoluções ao investidor, devido a cobrança de valores maiores.

O sistema de administração de carteiras ATLAS/PAS possibilita a gestão de fundos de investimentos levando em consideração essas diferentes interpretações das normas legais.

A solução permite que um conjunto de parâmetros seja associado ao administrador do fundo, a fim de configurar, para cada tipo de evento ou transformação, o formato de recolhimento de IR.

Flexibiliza-se, desta forma, a execução do recolhimento, a qual pode ocorrer no momento do evento/transformação, ou em um momento posterior – segundo agendamento pré-definido (por exemplo, recolhimento agendado para o próximo Come-cotas). Adicionalmente, é possível configurar se o recolhimento será baseado nas alíquotas IR padrão do Come-Cotas ou nas alíquotas IR vigentes em cada cautela de investidor.

Esses detalhes englobam a solução para gestão de fundos de investimentos existente no sistema ATLAS/PAS, conferindo abrangência no controle de recolhimento de IR originado de eventos e transformações.

Sobre o autor:

Cristiana Pellizzari

Cristiana é pós-graduada em análise de sistemas e atua há mais de 11 anos na área de TI para o mercado financeiro. Em 2004 entrou para a YMF, principal vertente na área financeira da TOTVS, e após 8 anos atuando como Coordenadora de Projetos relacionados à mensageria, tornou-se especialista em mensagens SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) utilizadas, principalmente, por investidores não residentes. Em 2013 entrou para o time BRITech, exercendo atividades de Consultoria em implantação e migração de projetos de Custódia. Atualmente, desempenha papel de Arquiteta de soluções na área funcional, com foco no mapeamento das necessidades de clientes.

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