Guia prático sobre Fundos de Índices (ETFs)

15/03/2016 Por: Luiz Gasparelo

ETFs (Exchange Traded Funds) – Fundos de Índices, são fundos espelhados em índices e suas cotas são negociadas em bolsa. Algo muito próximo de ações. Porém, ao invés de se adquirir cotas de uma empresa tradicional, adquire-se cotas de um portfólio diversificado conforme sua política de investimentos.

Estamos prestes a testemunhar o lançamento uma nova categoria desse tipo de fundos, o ETF de Renda Fixa (Exchange Traded Funds – Fixed Income). Isso permitirá que qualquer investidor negocie uma carteira sofisticada de títulos de renda fixa com a mesma agilidade e simplicidade do mercado de renda variável. Além disso, esse novo produto terá condição tributária diferenciada em relação aos demais títulos de renda fixa (IR e IOF regressivo).

Porém, para que os clientes finais possam explorar todo o potencial desse novo produto eliminando riscos operacionais, reduzindo os custos por transação e conseguindo controlar os novos critérios tributários, risco de mercado, ampliando as possibilidades de negociação, emissão e resgate de cotas.

Observando todo esse cenário que a BRITech investiu na plataforma Atlas de forma que asset managers, distribuidores de cotas, corretoras, agentes autônomos e family officers possam garantir acesso a esse novo produto com custos extremamente competitivos.

Participantes do mercado

O processo de criação, listagem e funcionamento diário de um ETF requer a participação de diversos agentes, cada um com especialização e responsabilidades exclusivas. Os principais membros da cadeia de valor da indústria de ETFs no Brasil são:

Administrador: presta os serviços relacionados ao funcionamento e à manutenção do fundo, que podem ser prestados por ele mesmo ou por terceiros contratados. É responsável pela contratação e destituição do gestor, custódia dos ativos, escrituração da emissão e do resgate de cotas, convocação de assembleias e demais atividades relacionadas ao dia a dia das operações do fundo.

Gestor: é o responsável pela gestão da carteira do fundo (compra e venda dos ativos componentes) e, portanto, por boa parte do desempenho do fundo perante o índice de referência. Para o gestor do ETF há um desafio diário em lidar com ativos ilíquidos, grandes resgates ou integralizações de cotas, empréstimo dos ativos em carteira, escolha de ativos similares, etc. Os atuais gestores de ETFs no Brasil são o Banco do Brasil, a Black Rock, a CEF e o Itaú.

Provedor de índice: define a metodologia, calcula o valor e estabelece, por meio de contrato com o administrador, as condições de uso do índice de referência do fundo. No Brasil, alguns dos provedores que atuam na oferta de índices do mercado de capitais são a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a BM&FBOVESPA, a FTSE, a MSCI e a S&P Dow Jones, que neste ano celebrou com a bolsa uma joint venture para a produção de novos índices ao mercado. A legislação brasileira proíbe que o provedor do índice seja parte relacionada ao administrador ou ao gestor do ETF. Isso evita potenciais conflitos de interesse.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM): além de definir o arcabouço regulatório e conduzir com o mercado discussões para seu aprimoramento, a autarquia concede o registro do fundo (condição necessária para sua listagem em bolsa) e monitora seu funcionamento, aplicando sanções quando cabíveis.

BM&FBOVESPA: perante o fundo, a bolsa executa os processos de listagem (análise da documentação do fundo para que suas cotas sejam admitidas à negociação) e de monitoramento (cumprimento das regras aplicáveis aos emissores listados). Perante os investidores, presta os serviços usuais sobre os valores mobiliários negociados em seus ambientes (negociação eletrônica em livro central de ofertas, compensação e liquidação das operações como contraparte central, depósito dos ativos em contas individualizadas por investidor, tratamento de eventos, etc.)

Corretoras: são responsáveis pela captação e relacionamento direto com os investidores e pela intermediação dos negócios entre eles, por meio do acesso que possuem aos ambientes e serviços prestados pela bolsa. Na maioria dos casos assumem também o papel de custodiantes, sendo responsáveis pela manutenção das contas dos investidores junto à central depositária da bolsa.

Formador de mercado: agente contratado pelo administrador e cadastrado pela bolsa para prover liquidez às cotas do ETF no mercado secundário. O formador de mercado assume o compromisso de comprar e vender cotas por meio de ofertas firmes ao mercado e dentro de condições preestabelecidas em contrato firmado com a bolsa (que prevê, por exemplo, a quantidade mínima de cotas a serem ofertadas, o spread máximo entre os preços de compra e venda e o tempo de presença mínima durante o pregão). Hoje os formadores de mercado de ETF no Brasil são os bancos BTG Pactual, Citibank e Credit Suisse.

Agente autorizado: faz a intermediação entre os investidores e o administrador nas transações do mercado primário. Papel geralmente desempenhado por corretoras, que são cadastradas pelo administrador do fundo.

Sobre o autor:

Luiz Gasparelo

Luiz é responsável pela área de Desenvolvimento de Produto. Com 20 anos de experiência no mercado financeiro brasileiro, aplica seus conhecimentos comerciais para o desenvolvimento e implementação de produtos no Bradesco, YMF, DATASUL e TOTVS.

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