A instrução normativa da receita federal (IN RFB) 1686, cujo texto na integra pode ser encontrado a seguir, altera o prazo de entrega da DIRF no ano calendário de 2016, assim a data limite que anteriormente era 15/02/2016 passa a ser 27/02/2016.
Leia Mais

Nova legislação sobre ganho de capital

  • 09/01/2017
  • Por: Luiz Gasparelo
Já entrou em vigor a lei 13.259 que, em seu artigo primeiro, altera as regras para o cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital. A nova legislação traz impactos para ganhos no mercado imobiliário, de ações e outros. A antiga alíquota única de 15% sobre o ganho de capital deu lugar à uma tabela progressiva baseada no montante dos ganhos.
Leia Mais
A iniciativa da BM&F BOVESPA de integrar e consolidar os processos operacionais das clearings de Derivativos, Renda Variável, Renda Fixa e câmbio através do projeto IPN (Integração de clearings de Pós-Negociação) entra num momento de grande criticidade e desafio. Estamos nos últimos três meses de testes paralelos antes da entrada em produção da segunda etapa.
Leia Mais

Instrução CVM n°583, de 20 de dezembro de 2016

  • 03/01/2017
  • Por: Michel Peixoto
Passou a vigorar em 20 de dezembro de 2016 a instrução nº 583, editada pela Comissão de Valores Mobiliários, a qual regulamenta sobre o exercício da função de agente fiduciário para distribuição pública de valores mobiliários em que, por exigência legal ou regulamentar, sua função se faça necessária.
Leia Mais
A norma restringe o envio de informações a alguns tipos de fundos, segundo a publicação realizada no diário oficial, e dispõe sobre o envio de arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundos de investimentos.
Leia Mais