Depois de um longo processo de análise, discussão em audiências públicas e adiamento de prazo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que as novas regras para o mercado de gestão de recursos no país passarão a vigorar a partir de 1º de outubro. Os pilares da regulamentação são as Instruções CVM 555 e 558.
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Instrução Normativa CVM No 558

  • 25/08/2015
  • Por: Cristiana Pellizzari
A partir da divulgação da Instrução Normativa CVM nº 558/2015, em 26 de março de 2015, a regulamentação da administração de valores mobiliários passou por evoluções que revogaram as Instruções anteriormente vigentes (IN CVM 306/1999, IN CVM 364/2002 e ID CVM 448/2007).
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Projeto IPN BMF&Bovespa – Fase II

  • 10/08/2015
  • Por: Cristiana Pellizzari
A conclusão da Fase I do Projeto de Integração da Pós-Negociação (IPN) BMF&Bovespa ocorreu em 18/08/2014, finalizando a migração da Clearing de Derivativos Financeiros e Commodities para a nova Clearing BM&FBovespa, e representando o marco para o início da Fase II do Projeto.
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Instrução Normativa CVM Nº 555

  • 04/08/2015
  • Por: Cristiana Pellizzari
A Instrução Normativa CVM Nº 555 – a qual passa a vigorar em 1º de Outubro de 2015 – dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. Os fundos de investimento que estejam em funcionamento na data de início da vigência desta Instrução devem adaptar-se às suas disposições até 30 de junho de 2016.
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