Em seu artigo “Como usar fundos de investimento para aumentar o retorno” de 05/07/2017 Marcelo D’Agosto ressalta que fundos de investimento que possuem uma estratégia sólida e possível de ser compreendida são excelentes oportunidades de diversificação. Nesse cenário FIDC’s ocupam parcela significativa nos portfolios controlados pela plataforma ATLAS, seja na perspectiva dos clientes finais (investidores – cotistas), administradores, distribuidores ou gestores desses fundos.

Um fundo de investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) é um condomínio de investimento regulado pela CMN 1907/2001 e pelas instruções normativas CVM 356, 399, 356, 444, 489, 502 e 576 que destina parcela acima de 50% do seu PL em direitos creditórios.

Os fundos podem ser constituídos de forma aberta, nos quais o investidor pode resgatar suas cotas no momento que desejar, respeitando as regras do fundo, ou fechada. Para os casos em que o regulamento estabeleça que se trata de fundo fechado, as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo, de cada série ou classe de cotas conforme seu regulamento ou em virtude de sua liquidação, sendo necessária a alienação das cotas, normalmente registrada em bolsa ou em balcão organizado. Pode ainda acontecer a amortização de cotas originadas pelo regulamento do fundo ou assembleia de cotistas.

Os direitos creditórios que compõem a carteira de ativos de um FIDC, são provenientes dos créditos de transações nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços, e os investidores que adquirem suas cotas, ficam indiretamente expostos ao retornos e riscos de tais recebíveis.
Os FIDC’s apresentam ao menos duas categorias de cotas, as cotas Subordinadas que cedem o direito de preferência às cotas Sêniores para fins de resgates e amortizações. Assim, as cotas subordinadas representam uma garantia para as cotas Sêniores, que, na ausência de inadimplência superior às garantias oferecidas pelas cotas subordinadas, apresentam remuneração pré-definida.

Qualquer FIDC possui quatro figuras principais:

  • • Cedente: Empresa geradora dos direitos creditórios;
  • • Estruturadores: Instituição financeira e escritório de advocacia responsável pela estruturação da operação de antecipação dos recebíveis;
  • • Custodiantes: Instituição financeira que irá, dentre outras coisas, validar os direitos creditórios em relação aos critérios de elegibilidade estabelecidos no regulamento; Receber e verificar a documentação que evidencia o lastro dos direitos creditórios; realizar a liquidação física e financeira dos direitos creditórios; custodiar a documentação relativa aos direitos creditórios e demais ativos integrantes da carteira do fundo; cobrar e receber, em nome do fundo, pagamentos, resgate de títulos ou qualquer outra renda relativa aos títulos custodiados.
  • • Administrador: Responsável legal pelo FIDC.
    Para atender às necessidades específicas desse tipo de fundo, a plataforma ATLAS possui diversas funcionalidades e se integra com o sistema de gestão e custódia de recebíveis de crédito através de serviços nativos (WebService) que garantem processos STP (Straight Through Processing) para diversas atividades, dentre elas:
  • • Consulta ao status das carteiras de um FIDC e suas respectivas séries a partir de uma data e o CNPJ de Fundo – útil para que o sistema de custódia verifique se o fundo está aberto para envio de movimentações de recebíveis e para verificar se o Fundo está fechado e depois capturar as informações para geração de informes legais;
  • • Consulta às operações das diferentes carteiras (classes/séries) do FIDC para a geração das demonstrações exigidas pela IN CVM 489;
  • • Consulta às operações de recebíveis do FIDC para a geração do documento BACEN 3040;
  • • Consulta a todos os lançamentos financeiros registrados no caixa do fundo (“Valores a crédito não identificados” e “Valores a débito não identificados”) que permitirá aos usuários do sistema de custódia de recebíveis sinalizar quais lançamentos devem ser estornados;
  • • Consulta à posição passiva das diferentes classes/séries do FIDC para a geração das demonstrações exigidas pela IN CVM 489;
  • • Consulta à posição patrimonial das diferentes classes/séries do FIDC para a geração das demonstrações exigidas pela IN CVM 489;
  • • Recepção de movimentação de recebíveis, a partir de uma data, de um fundo (CNPJ) e de um tipo de recebível;
  • • Geração de movimentações de aplicações e resgates para os “Recebíveis a vencer”, “Recebíveis vencidos e não liquidados” e “PDD” do referido FIDC;
  • • Geração de movimentações do tipo “PDD”, que não geram impacto financeiro, mas afetam o patrimônio do fundo e seus respectivos informes legais;
  • • Guarda dos valores patrimoniais para os “Recebíveis a vencer”, “Recebíveis vencidos e não liquidados” e “PDD” do referido FIDC;
  • • E, na visão dos investidores, são controladas as especificidades tributárias, negociação em bolsa, rentabilidade considerando os eventos como amortização e liquidação de série, etc.
AUTOR:

Luiz Gasparelo

Luiz Gasparelo juntou-se a Britech em 2011 e é responsável pelas vendas de ponta, desenvolvimento de negócios e gestão de relacionamento com o cliente. Luiz tem 20 anos de experiência nos mercados financeiros brasileiros, aplicando a sua experiência empresarial para o desenvolvimento de produtos e implementação no Bradesco, YMF, a Datasul e TOTVS.

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